DECRETO nº 1940/2021 de 05 de Agosto de 2021- Dispõe sobre as fases e medidas de enfrentamento a pandemia do Covid-19

 “Dispõe sobre as fases e medidas de enfrentamento a pandemia do Covid-19 e dá outras providências”.

 

 

O Prefeito de São Felipe D´Oeste-RO, SIDNEY BORGES DE OLIVEIRA no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Legislação Vigente, em especial a Lei municipal nº 031/1997.

Considerando a oscilação dos casos de COVID-19, no município de São Felipe D’Oeste/RO;

Conforme a competência da vigilância sanitária em fiscalizar, empreendimentos no município de São Felipe D’Oeste

 

DECRETA

Art. 1º – Ficam estabelecidas 4 (quatro) Fases para retomada das atividades, segundo critérios epidemiológicos-sanitários de proteção à saúde, econômicos e sociais, indispensáveis ao atendimento das necessidades básicas da comunidade:

I – na Fase Vermelha, os estabelecimentos comerciais deverão reduzir para 30% (trinta por cento) a ocupação de pessoas em seus espaços físicos;

II – na Fase Laranja, os estabelecimentos comerciais deverão reduzir para 50% (cinquenta por cento) a ocupação de pessoas em seus espaços físicos;

III – na Fase Amarela, os estabelecimentos comerciais deverão reduzir para 70% (setenta por cento) a ocupação de pessoas em seus espaços físicos;

IV – na Fase Verde, haverá reabertura comercial total com os critérios de proteção à saúde coletiva, desde que exista medida de proteção efetiva (imunização) e as regras mencionadas.

 

Art 2º Fica alternado as fases com as devidas restrições conforme o número de infectados no município de São Felipe D’Oeste/RO.

I – Na Fase Vermelha acima de 50 pessoas infectadas de COVID-19, sendo proibido o consumo de bebidas alcoólicas em espaços públicos, pratica de esporte de contato, compartilhamento de utensílios copos, eventos com som musical, interações dançantes, eventos com mais de 10 pessoas, preferencialmente comercio devera trabalhar de forma delivery.

II – Na Fase Laranja acima de 26 casos a 49 casos simultâneos de COVID-19, sendo proibido o consumo de bebidas alcoólicas em espaços públicos, pratica de esporte de contato, eventos com som musical e interações dançantes após as 21:00 horas, compartilhamento de utensílios copos, eventos com mais de 20 pessoas.

III – Na Fase Amarela de 10 a 25 casos simultâneos de COVID-19, sendo proibido, pratica de esporte de contato com equipes de outro município, compartilhamento de utensílios copos, eventos com mais de 30 pessoas.

IV – Na Fase Verde 1 a 9 casos simultâneos de COVID-19, proibido compartilhamento de utensílios e copos, sendo permitido as demais atividades proibidas na fase vermelha, laranja e amarela.

 

  • 1º Os velórios com óbitos não relacionados à Covid-19 deverão obedecer aos limites de taxa de ocupação impostos pelo art 1º.
  1. A) Os velórios em caso de morte confirmada ou suspeita da Covid-19 estarão suspensos, devendo o corpo ser colocado em urna funerária lacrada e levado diretamente para sepultamento
  2. B) templos de qualquer culto, igrejas e afins, deverá obedecer aos critérios do art. 1 deste decreto;

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  • 2º As fases serão alteradas conforme o boletim de contaminados do Covid-19.

 

  • 3º Em todas as fases é obrigatório o uso de mascaras em ambientes fechados, público ou privado, sendo respeitado os demais artigos deste decreto.

 

Art. 3º – É de responsabilidade dos gestores dos estabelecimentos controlar o quantitativo permitido de pessoas, organizar filas, bem como garantir o espaço adequado para manutenção do distanciamento entre os presentes.

III- Todos estabelecimentos são essenciais, devendo observar o artigo 1º deste decreto, podendo trabalhar com agendamento prévio.

 

Art. 4º – A Vigilância Epidemiológica Ambiental, poderá expedir regulamentos, e atos de notificação e informação relacionado a quantidade de pessoas por estabelecimento.

  • 1° Todo estabelecimento devera afixar em local visível a capacidade do local.
  • 2° A Secretaria Municipal de Saúde deverá divulgar as medidas de segurança e distanciamento devido ao COVID-19, para conhecimento e prevenção da população.

 

Art. 5º  – Os gestores dos estabelecimentos comerciais e alimentícios estão autorizados a funcionarem desde que:

I- Assegure a manutenção de todos os clientes sentados, respeitando a distância mínima de 200cm (duzentos centímetros) entre as mesas; conforme disposto no art 1º deste decreto.

II- Disponibilize de álcool 70% (setenta por cento) a todos os clientes, e utilizar mascaras, exceto no momento das refeições.

 

Art 6º É obrigatório o uso de máscara de proteção facial em qualquer local, principalmente em recintos coletivos, compreendido como local destinado à permanente utilização simultânea por várias pessoas, fechado ou aberto, privado ou público, como também nas áreas de circulação, nas vias públicas.

  • 1° A máscara deverá ser vestida no rosto, de forma a proteger nariz e boca.
  • 2° A máscara de proteção é de uso obrigatório por todos os profissionais, privado ou público, no âmbito laboral de suas atividades; e em espaços públicos.

 

Art 7º As atividades educacionais presenciais regulares na rede pública municipal ficam suspensas até a finalização do plano de retomada junto à Secretaria Municipal de Educação – SEMEC.

 

Art. 8º A Secretaria Municipal de Saúde fica autorizada a realizar visitas aos pacientes positivados e verificar se os mesmos estão cumprindo a quarentena em caso de descumprimento, está autorizada a tomar as medidas legais cabíveis.

 

  • único: Em caso de descumprimento das regras e obrigações previstas neste Decreto, a população deve comunicar às autoridades competentes, mediante o telefone da Ouvidoria-Geral do Estado 0800 647 7071 ou ainda da Polícia Militar 190, para apuração das eventuais práticas de infrações administrativas previstas no art. 10 da Lei Federal n° 6.437, de 20 de agosto de 1977, assim como dos crimes previstos nos arts. 267 e 268 do Código Penal e na Lei Estadual pertinente. Conforme determina o art. 29 e art. 31 do Decreto estadual N° 25.859, DE 6 DE MARÇO DE 2021,

 

Art. 9º Esse decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Gabinete do Prefeito de São Felipe D’Oeste, aos cinco Dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um (05/08/2021).

 

 

SIDNEY BORGES DE OLIVEIRA

Prefeito de São Felipe D Oeste/RO

São Felipe comemora Dia do Funcionário Público no Cacoal Selva Park

O prefeito de São Felipe d’Oeste, Márcio Ferreira, continua valorizando o servidor público municipal. Visando proporcionar lazer e entretenimento à classe, as comemorações alusivas ao Dia do Funcionário Público foram realizadas na sexta-feira dia 25 de outubro, no Cacoal Selva Park, com direito ao café da manhã, almoço com churrasco e muito lazer.
Atendendo determinação do prefeito Márcio Ferreira, diversos ônibus foram colocados disposição para conduzir os servidores até o balneário. Depois de um dia de diversões, o grupo retornou ao município no fim da tarde. O prefeito, juntamente com a primeira dama Daiane e filhos também marcaram presença, interagindo com o grupo de servidores.
Além de antecipar as comemorações alusivas ao Dia do Funcionário Público para a sexta-feira dia 25 (a data oficial é 28 de outubro), o prefeito também ordenou a antecipação do pagamento dos servidores, como forma de reconhecimento do esforço da equipe em prol do bom andamento do serviço público no município.
Ao comentar as comemorações do Dia do Funcionário Público, o prefeito Márcio Ferreira ressaltou que é uma forma de reconhecer o esforço concentrado de cada um, do qual resulta no bom andamento das atividades municipais. “É uma forma de reconhecer o esforço da equipe, proporcionando-lhes momentos festivos em seu dia”, lembra o prefeito

Prefeitura instala tubos ármicos na Linha 37 e obra garante fim dos alagamentos

    Os moradores da Linha 37 acabam de ter o seu maior anseio atendido: o fim dos alagamentos que deixava o trecho interrompido no tempo chuvoso. Atendendo determinação do prefeito de São Felipe d’Oeste, Márcio Ferreira, a equipe da Secretaria de Obras executou serviço de qualidade e em tempo recorde.
     A instalação dos tubos ármicos no lugar dos antigos bueiros e o levantamento do leito da estrada garante o fim dos alagamentos e dos aborrecimentos dos moradores e usuários da Linha 37. O secretário de Obras de São Felipe, Rosinaldo Favalessa, estima que pelo menos 800 caçambas de terra foram destinadas ao aterro, garantindo a qualidade da obra e a eficácia do serviço.
Os tubos ármicos foram adquiridos através de parceria com o Governo do Estado de Rondônia pelo Convênio 172/18/PJ/DER-RO, firmado entre o DER-RO e o Município de São Felipe d’Oeste. Os recursos da ordem de R$ 50 mil, foram alocados através de emenda parlamentar proposta pelo ex-deputado estadual Só na Bença, o qual atendeu a solicitação do prefeito Márcio Ferreira e do vereador José Pereira Duarte. Numa estimativa superficial, o município investiu pesado para que a obra se tornasse realidade.
Com os tubos ármicos e o levantamento do leito da estrada no trecho mais crítico da Linha 37, a Prefeitura solucionou de uma vez por todas o problema da água que invadia a estrada e tornava o local intransitável no período de chuvas mais intensas. Para isso, foi disposto o maquinário e a mão de obra da Prefeitura, além de muitas horas de serviço que resultaram numa obra vultosa. O resultado é um trecho totalmente diferenciado.
    O prefeito Márcio Ferreira visitou as obras juntamente com o Secretário Rosinaldo Favalessa e o ex-deputado estadual Só na Bença, na tarde desta terça-feira dia 22. Acompanhado por moradores e produtores rurais da localidade, o prefeito supervisionou a obra e recebeu diversos elogios. Para os moradores, o problema da Linha 37 foi solucionado graças ao empenho do prefeito.
Márcio Ferreira aproveitou para lembrar que a obra resolveu definitivamente o problema e vai colocar fim aos constantes alagamentos ocorridos na Linha 37 no período chuvoso. Segundo ele, foram necessários: coragem e muita dedicação para atender aos apelos da comunidade e solucionar uma questão muito conhecida de outros administradores, que persistiu ao longo dos anos.
    O prefeito aproveitou para agradecer ao vereador José Duarte por lutar pelos recursos e ao ex-deputado estadual Só na Bença, pela liberação da emenda parlamentar em favor da Linha 37. “Aproveito para destacar o esforço da equipe de obras ao realizar mais esse serviço em benefício do povo de São Felipe. Nosso compromisso é melhorar a cada dia mais a qualidade dos serviços para nosso povo”, lembra o prefeito.

São Felipe prossegue discutindo Saneamento Básico

A comunidade São João Batista, na Linha 45, sediou nesta quarta-feira dia 21, a terceira Audiência Pública, discutindo a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico para o município de São Felipe d’Oeste.
Como ocorreu nas audiências anteriores, realizadas nos setores 1 e 2, (São Felipe e Novo Paraíso), técnicos do IFRO, representante da FUNASA e integrantes dos comitês Executivo e de Coordenação encabeçaram as atividades, com franco apoio popular.
Na comunidade São João, na sede de São Felipe e no Distrito de Novo Paraíso, a Audiência Pública serviu para nortear as ações e, com a efetiva participação da sociedade, foram identificadas as principais necessidades. Desta forma, foi fechada a primeira reunião setorizada.
O trabalho continua e a próxima etapa compreende a apresentação do diagnóstico, coleta de dados e informações, a segunda reunião setorizada, englobando São Felipe, Novo Paraíso e comunidade São João. Essas atividades estão previstas para acontecer nos dias 22, 23 e 24 de outubro, nos três setores, com a sequência anterior.
Depois disso, vem a chamada terceira reunião setorizada, com intuito de apresentação dos trabalhos referentes ao prognóstico e eleição dos representantes que comporão o Conselho Municipal de Saneamento Básico. Em princípio, essa atividade está programada para acontecer nos dias 26, 27 e 28 de novembro, também nos três setores, começando pela cidade.
A Audiência Pública e a entrega do Plano Municipal de Saneamento Básico está prevista para ser realizada no dia 15 de dezembro deste ano, às 19 horas, na Câmara Municipal de São Felipe d’Oeste.
IFRO: Os representantes do Instituto Federal de Rondônia (IFRO) que estão atuando pela elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico em São Felipe são: Thiago Emanuel Possimoser F. Nascimento, Pesquisador Profissional de Engenharia; Tânia Olinda Lima, Pesquisadora Profissional de Estudos Sociais; Ávilyn Bárbara Garcia Lopes, Pesquisadora em Comunicação.
SAIBA MAIS: São Felipe d’Oeste apresenta 16,2% de domicílios com esgotamento sanitário adequado, 36,7% de domicílios urbanos em vias públicas com arborização e 4,2% de domicílios urbanos em vias públicas com urbanização adequada (presença de bueiro, calçada, pavimentação e meio-fio).
No ano de 2017 a Companhia de Água e Esgoto de Rondônia (CAERD) abasteceu uma população total de 1357 habitantes, com 94,4% de atendimento de abastecimento de água para a população urbana, através de uma rede de 14,9 km de extensão (SNIS, 2019), o índice de perdas na distribuição foi de 49,8%. Conforme o IBGE (2017) no Censo 2010 70,6% dos domicílios fazia uso de água de poço ou nascente na propriedade.
No município no ano de 2010, 33,1% dos domicílios destinavam os resíduos para coleta e 59,9% dos domicílios faziam a queima dos resíduos (IBGE, 2017). Fonte: Projeto Saber Viver. Acesse: http://saberviver.ifro.edu.br/

Prefeitura contrata empresa para realização CONCURSO PÚBLICO

Acaba de ser contratada a empresa que irá realizar o concurso público para preenchimento de cargos na Prefeitura e na Câmara de São Felipe d’Oeste.
O contrato foi firmado na manhã desta quarta-feira no gabinete do prefeito Márcio Ferreira. A partir de agora, uma comissão especial irá tratar dos detalhes técnicos e preparar o edital.
O Concurso Público de São Felipe será realizado pelo Ibade, sediado no Estado do Rio de Janeiro, representado pelo seu presidente, Silvio Lutz, que esteve em São Felipe. Trata-se de uma empresa com vasta experiência na realização de concursos públicos em diversos estados brasileiros. Em Rondônia, a marca do Ibade também é conhecida em vários municípios.
No ato da assinatura do contrato estiveram presentes secretários municipais e outros membros da administração pública.
O prefeito Márcio Ferreira destacou a necessidade de realização do concurso público no município e cobrou agilidade na liberação do edital.

Junta do Serviço Militar de São Felipe recebe visita de inspeção e orientação técnica

A visita de inspeção e orientação técnica à Junta do Serviço Militar 086, de São Felipe d’Oeste foi realizada no dia 25 de junho (terça-feira), pelo Delegado das Juntas do Serviço Militar, o 1º Tenente José Alexandre da Silva, que na ocasião esteve acompanhado pelo Cb Araújo, que é Auxiliar do Delegado de Serviço Militar de Porto Velho.
Eles foram recepcionados pelo Secretário da Junta do Serviço Militar 086, de São Felipe d’Oeste, Vilson P. Bastos. O presidente da Junta do Serviço Militar 086, o prefeito Marcicrênio da Silva Ferreira, cumpria agenda oficial na Capital do Estado e, em razão disso, não esteve presente na visita de inspeção e orientação técnica.
O Secretário Vilson Bastos informa que tais visitas são realizadas de tempos em tempos à Junta do Serviço Militar, visando orientar a equipe e inspecionar as atividades desenvolvidas.
FONTE: JSM 086 (São Felipe)

Aprovada Prestação de Contas de 2017 em São Felipe

A prestação de contas relativa ao exercício financeiro de 2017, de responsabilidade do prefeito Marcicrênio da Silva Ferreira, do Município de São Felipe d’Oeste, foi aprovada pela Câmara de Vereadores na sessão ordinária realizada na noite de segunda-feira, 10.
A matéria recebeu cinco votos favoráveis, dos vereadores Francisco Alves Teixeira, Antônia Ferreira, Marceli da Silva, José Pereira Duarte e Cleiton Borges. O presidente da Casa de Leis são-felipense, Paulo Ferrari, manteve sua abstenção regimental, mas se manifestou favorável à aprovação das contas. Votaram contra os vereadores Cícero Sampaio Leite, Edmar Inácio Rosa e Luiz Fernandes de Oliveira. Para ser reprovada, a matéria precisaria de seis votos.
Antes de ir a Plenário, a Prestação de Contas relativas a 2017 tramitou regimentalmente na Câmara de Vereadores e esteve à disposição de todos os membros daquela Casa de Leis, para que pudessem esclarecer suas eventuais dúvidas a respeito da matéria.
Ao aprovar a Prestação de Contas relativa ao exercício financeiro de 2017, o Poder Legislativo seguiu as recomendações do Tribunal de Contas de Rondônia, o qual já havia apreciado a matéria com aprovação. Essa recomendação norteou os rumos para apreciação no Legislativo municipal.
Ao tomar conhecimento da aprovação de sua Prestação de Contas, o prefeito Márcio Ferreira aproveitou para agradecer aos vereadores que votaram favorável a aprovação, seguindo as recomendações do Tribunal de Contas e também por deixarem clara a preocupação com o bem estar e o bom andamento da administração pública.
Sem entrar no mérito político, o prefeito destacou que a equipe da administração municipal vem fazendo o melhor possível para que São Felipe trilhe os caminhos do desenvolvimento e afirmou que as portas de todos os setores estão sempre abertas para sanar quaisquer dúvidas de lideranças e da população são-felipense.
Texto: Wilson Reis (DRT-ES 01358)

Incentivo ao Esporte com aulas gratuitas a toda população do município de São Felipe do Oeste

Nesta terça feira, 12 de março de 2019, o prefeito Márcio Ferreira assinou juntamente com a secretária de assistência social Rosangela o Termo de permissão de utilização do espaço público do centro do idoso, assinado com a associação grupo berimbau de capoeira representado pelo Professor Edelson e a Presidente da associação Rosangela Pereira Bastos Rocha, que permite a utilização do espaço público do centro do idoso pelo grupo de capoeira na ministração de aulas gratuitas a toda população do município de São Felipe do Oeste com a finalidade de ensinar e divulgar a pratica do esporte capoeira no município.

Dia internacional das mulheres.

Comemoração do dia Internacional das Mulheres.
A Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de São Felipe D’ Oeste – RO, celebrou no dia 08 de março de 2019 o dia internacional das mulheres.
O prefeito municipal Marcio Ferreira iniciou o evento falando da suma importância desse dia, parabenizou todas as mulheres guerreiras do nosso município pelo seu dia. O evento teve palestras, brincadeiras e sorteios de brindes. Concluiu suas palavras agradecendo a secretária Rosangela pelo seu belo trabalho em conjunto com a equipe do CRAS e a parceria com a EMATER. Enfatizou dizendo ao final que as
MULHERES SÃO A PERFEITA DÁDIVA DO CRIADOR.

Marcicrenio da Silva Ferreira.
Prefeito Municipal de São Felipe D’ Oeste – RO.