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Aviso de Audiência Pública nº 1/2025

Comunicados, Geral / Por /

Aviso de Audiência Pública nº 1/2025 e o respectivo Regulamento, referente à concessão da prestação regionalizada dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário da Microrregião de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia. A Audiência Pública será realizada no dia 04 de abril de 2025, das 15h às 18h (horário de Rondônia),

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CAFÉ DA MANHÃ ESPECIAL – DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Assistência Social, Comunicados, Geral / Por /

CAFÉ DA MANHÃ ESPECIAL – DIA INTERNACIONAL DA MULHEREm comemorações ao dia da Mulher realizamos um café da manhã especial em homenagem para as mulheres usuárias do SCFV E PAIF. Uma data que é marcada por suas lutas e conquistas a todas Mulheres. O evento teve o objetivo de enaltecer o papel de cada mulher

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São Felipe D’Oeste recebe trator agrícola para fortalecer a produção rural

Agricultura, Agricultura, Comunicados, Geral / Por /

São Felipe D’Oeste recebe trator agrícola para fortalecer a produção rural A Prefeitura de São Felipe D’Oeste – RO comemora mais um avanço para o setor agrícola do município com a aquisição de um trator agrícola por meio do Convênio nº 282/SEAGRI/PGE/202 . O investimento total no equipamento é de R$ 219.988,00 , sendo R$

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Espécies de Desonerações Concedidas e Renúncia de Receita

Comunicados, Geral, Leis Municipais / Por /

Espécies de Desonerações Concedidas e Renúncia de Receita O que é Renúncia de Receita? Renúncia de receita é a desistência, por parte do poder público, de arrecadar receitas que normalmente seriam devidas. Essa prática é utilizada como instrumento de política fiscal e tributária, visando estimular a economia local, apoiar setores vulneráveis ou corrigir desigualdades. Segundo

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São Felipe D’Oeste Conquista Selo Prata em Transparência Pública com Nota de 82,81%

Comunicados, Geral / Por /

São Felipe D’Oeste Conquista Selo Prata em Transparência Pública com Nota de 82,81% O município de São Felipe D’Oeste recebeu o Selo Prata no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) , promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) . Com uma pontuação de 82,81% , o município declarou um alto

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