Os primeiros passos já foram dados rumo às discussões em prol da elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico do município de São Felipe d’Oeste. Reuniões já foram realizadas com participação de membros e suplentes dos comitês de Coordenação e Executivo, instituídos pelo Decreto 1.592/2019.
As próximas etapas consistem no envolvimento de toda a comunidade, incluindo a sede e o interior do município. Esse calendário de ações foi definido nas reuniões anteriores, dividindo o município em três setores. O setor 1 compreende a área urbana e terá reunião no dia 19 de agosto às 18h no Centro do Idoso. O setor 2 representa o Distrito de Novo Paraíso e terá reunião no dia 20 de agosto, a partir das 14h, na Escola Orlindo Gonçalves da Rocha. Já o setor 3 representa a área rural, compreendendo a Comunidade São João e adjacências e terá reunião no dia 21 de agosto, a partir das 18h, no barracão da Igreja Católica Comunidade São João Batista.
O Decreto municipal que criou os comitês atende aos preceitos do Termo de Execução Descentralizada (FUNASA/IFRO) nº 08/2017 para elaboração do Plano de Saneamento Básico, em conformidade com o Termo de Referência da FUNASA/2012. Além de criar os comitês de Coordenação e Executivo, o Decreto baixado pelo prefeito Márcio Ferreira também designou seus respectivos membros, incluindo servidores públicos e representantes da sociedade civil organizada de São Felipe d’Oeste.
Compete ao Comitê Executivo executar todas as ações previstas no Termo de Referência da Funasa para elaboração dos planos municipais de saneamento básico, apreciando as atividades de cada fase da sua elaboração, entre outras ações.
Compete ao Comitê de Coordenação, discutir, avaliar e aprovar o trabalho produzido pelo Comitê Executivo, criticar e sugerir alternativas, buscando promover a integração das ações de saneamento, entre outras ações.
A participação da sociedade é essencial na elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico. A oportunidade é essa: participe das reuniões e discussões nos três setores do município.
