Ir para o conteúdo

Geral

Espécies de Desonerações Concedidas e Renúncia de Receita

Comunicados, Geral, Leis Municipais / Por /

Espécies de Desonerações Concedidas e Renúncia de Receita O que é Renúncia de Receita? Renúncia de receita é a desistência, por parte do poder público, de arrecadar receitas que normalmente seriam devidas. Essa prática é utilizada como instrumento de política fiscal e tributária, visando estimular a economia local, apoiar setores vulneráveis ou corrigir desigualdades. Segundo […]

Espécies de Desonerações Concedidas e Renúncia de Receita Read More »

São Felipe D’Oeste Conquista Selo Prata em Transparência Pública com Nota de 82,81%

Comunicados, Geral / Por /

São Felipe D’Oeste Conquista Selo Prata em Transparência Pública com Nota de 82,81% O município de São Felipe D’Oeste recebeu o Selo Prata no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) , promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) . Com uma pontuação de 82,81% , o município declarou um alto

São Felipe D’Oeste Conquista Selo Prata em Transparência Pública com Nota de 82,81% Read More »

RECOMENDAÇÃO 01-2024 ELEITORAL

Comunicados, Geral / Por /

RECOMENDACÃO Nº 000001/2024 – 19º OEMPROO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, por intermédio do Promotor Eleitoral que abaixo subscreve, comfundamento nos artigos 127 da Constituição Federal, 26, VII, 27, § único, IV da Lei Ordinária Federal nº 8.625/93(LONMP); 7º, II e III, 8º, II, II IV e IX §§ 3º, 5º e 9º, IV da Lei Complementar

RECOMENDAÇÃO 01-2024 ELEITORAL Read More »

FITHA 2023 para Recuperação de 20,41 Km de estradas vicinais.

Comunicados, Geral, Secretaria Obras / Por /

A Prefeitura Municipal de São Felipe D’Oeste obteve do Governo do Estado de Rondônia através do DER-RO/FITHA recursos via termo de convênio Nº 052/2023/PGE/DER-RO programa FITHA 2023 para Recuperação de 20,41 Km de estradas vicinais. O valor global do presente convênio era de R$ 313.692,42, sendo R$ 310.450,38, referente à transferência voluntária da concedente e

FITHA 2023 para Recuperação de 20,41 Km de estradas vicinais. Read More »

HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÕES PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2024

Comunicados, Concursos, Geral, Secretaria Educação, Seletivos / Por /

HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÕES PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2024       CUIDADOR   1 NOME DO CANDIDATO 2 IZABELLA VITAL DA SILVA 3 MARIA APARECIDA DOS ANJOS 4 DORALICE PEREIRA DE SOUZA 5 BRUNA FREITAS SILVA 6 LAUDELINA SOARES DE FARIA 7 THAISA CONCEIÇÃO RODRIGUES DA SILVA 8 EVELYN GOULART DE BARROS 9 MAISA ALVES

HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÕES PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2024 Read More »

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº001/2024/CMSFO/RO, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.

Comunicados, Concursos, Geral / Por /

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº001/2024/CMSFO/RO, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. A Cãmara Municipal de São Felipe D’Oeste, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará, por meio do Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo – IBADE, Concurso Público para provimento de cargo e cadastro reserva para seu quadro

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº001/2024/CMSFO/RO, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. Read More »

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº001/2024/PMSFO/RO, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.

Comunicados, Concursos, Geral / Por /

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº001/2024/PMSFO/RO, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. A Prefeitura Municipal de São Felipe D’Oeste, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará, por meio do Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo – IBADE, Concurso Público para provimento de cargos e cadastro reserva para seu quadro

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº001/2024/PMSFO/RO, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. Read More »
Rolar para cima
Ir para o conteúdo