Edital de Convocação Nº 01/2025- CONCURSO PUBLICO
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Espécies de Desonerações Concedidas e Renúncia de Receita
Espécies de Desonerações Concedidas e Renúncia de Receita O que é Renúncia de Receita? Renúncia de receita é a desistência, por parte do poder público, de arrecadar receitas que normalmente seriam devidas. Essa prática é utilizada como instrumento de política fiscal e tributária, visando estimular a economia local, apoiar setores vulneráveis ou corrigir desigualdades. Segundo
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São Felipe D’Oeste Conquista Selo Prata em Transparência Pública com Nota de 82,81%
São Felipe D’Oeste Conquista Selo Prata em Transparência Pública com Nota de 82,81% O município de São Felipe D’Oeste recebeu o Selo Prata no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) , promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) . Com uma pontuação de 82,81% , o município declarou um alto
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Aquisição 01 Trator Agrícola e grade
O município de São Felipe d’Oeste obteve da Secretaria de Estado da Agricultura de Rondônia – SEAGRI recursos via termo de convênio 265/SEAGRI/PGE/2023 para Aquisição 01 Trator Agrícola e grade. O valor global do presente convênio é de R$ 451.995,76 (Quatrocentos e Cinquenta e Um Mil e Novecentos e Noventa e Cinco Reais e Setenta
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Aquisição Manilhas
O município de São Felipe d’Oeste obteve do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Rondônia – DER/RO recursos via termo de convênio 082/2022/PGE/DER-RO para Aquisição Manilhas. O valor global do presente convênio é de R$ 277.462,70 (Duzentos e Setenta e Sete Mil e Quatrocentos e Sessenta e Dois Reais e Setenta Centavos), sendo
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Recuperação Estradas Vicinais
O município de São Felipe d’Oeste obteve do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Rondônia – DER/RO recursos via termo de convênio 110/2024/PGE-DERADM para Recuperação Estradas Vicinais. O valor global do presente convênio é de R$ 399.939,01 (Trezentos e Noventa e Nove Mil e Novecentos e Trinta e Nove Reais e Um Centavo),
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