Comunicados

Governo do Estado, por meio da SEAGRI, viabiliza a entrega de fertilizante orgânico mineral aos produtores de São Felipe D’Oeste

A Prefeitura Municipal de São Felipe D’Oeste – RO realizou a entrega da primeira etapa de fertilizantes orgânicos minerais classe A para os produtores locais, uma ação viabilizada pelo Governo de Rondônia por meio da Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI). O investimento faz parte do Convênio nº CNV/378/SEAGRI/PGE/2023 , no valor total de R$ […]

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Convênio nº 203/2021/PJ/DER-RO

Prefeitura de São Felipe d’Oeste adquire novo caminhão caçamba e veículo utilitário com recursos de convênioA Prefeitura de São Felipe d’Oeste, em parceria com o Governo do Estado de Rondônia e o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER-RO), por meio do Convênio nº 203/2021/PJ/DER-RO, adquiriu 01 caminhão com báscula de 5m³ e

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Espécies de Desonerações Concedidas e Renúncia de Receita

Espécies de Desonerações Concedidas e Renúncia de Receita O que é Renúncia de Receita? Renúncia de receita é a desistência, por parte do poder público, de arrecadar receitas que normalmente seriam devidas. Essa prática é utilizada como instrumento de política fiscal e tributária, visando estimular a economia local, apoiar setores vulneráveis ou corrigir desigualdades. Segundo

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São Felipe D’Oeste Conquista Selo Prata em Transparência Pública com Nota de 82,81%

São Felipe D’Oeste Conquista Selo Prata em Transparência Pública com Nota de 82,81% O município de São Felipe D’Oeste recebeu o Selo Prata no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) , promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) . Com uma pontuação de 82,81% , o município declarou um alto

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