Portaria Nº 001/2025 São Felipe D´Oeste, 09 de Janeiro de 2025. Estabelece o Calendário Escolar Oficial para o ano letivo de 2025 para as Escolas da Rede Pública Municipais de Ensino, e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, do Municipio de São Felipe d’Oeste, Estado de Rondônia, no uso das suas atribuições estabelecidas […]
Espécies de Desonerações Concedidas e Renúncia de Receita O que é Renúncia de Receita? Renúncia de receita é a desistência, por parte do poder público, de arrecadar receitas que normalmente seriam devidas. Essa prática é utilizada como instrumento de política fiscal e tributária, visando estimular a economia local, apoiar setores vulneráveis ou corrigir desigualdades. Segundo
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São Felipe D’Oeste Conquista Selo Prata em Transparência Pública com Nota de 82,81% O município de São Felipe D’Oeste recebeu o Selo Prata no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) , promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) . Com uma pontuação de 82,81% , o município declarou um alto
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O município de São Felipe d’Oeste obteve da Secretaria de Estado da Agricultura de Rondônia – SEAGRI recursos via termo de convênio 265/SEAGRI/PGE/2023 para Aquisição 01 Trator Agrícola e grade. O valor global do presente convênio é de R$ 451.995,76 (Quatrocentos e Cinquenta e Um Mil e Novecentos e Noventa e Cinco Reais e Setenta
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O município de São Felipe d’Oeste obteve do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Rondônia – DER/RO recursos via termo de convênio 082/2022/PGE/DER-RO para Aquisição Manilhas. O valor global do presente convênio é de R$ 277.462,70 (Duzentos e Setenta e Sete Mil e Quatrocentos e Sessenta e Dois Reais e Setenta Centavos), sendo
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