A Prefeitura Municipal torna público o Convênio nº 292/2025/PGE-DERADM, firmado no âmbito do Programa FITHA 2024, que tem como objeto a recuperação de estradas vicinais no território do município.
O convênio prevê a execução de serviços em 16.076,00 metros de estradas vicinais, com o objetivo de melhorar as condições de trafegabilidade, garantir maior segurança aos usuários e assegurar melhores condições de acesso às comunidades rurais, bem como ao escoamento da produção agrícola.
Para a execução do objeto, o convênio conta com repasse do concedente no valor de R$ 251.302,99, acrescido de contrapartida municipal no valor de R$ 2.652,41, conforme plano de trabalho aprovado.
A celebração do convênio reforça o compromisso da administração municipal, sob a gestão do prefeito SIDNEY BORGES DE OLIVEIRA, com a manutenção e melhoria da infraestrutura viária rural, observando os princípios da legalidade, transparência e interesse público.
A presente matéria tem por finalidade dar publicidade ao convênio, em atendimento às normas de transparência da administração pública.
