Geral

CONCIENTIZAÇÃO DE 18 DE MAIO

A Prefeitura Municipal de São Felipe D’Oeste juntamente com o CMDC, CRAS, SEMUSA, SEMAST, SEMECE e Conselho Tutelar realizá a campanha de conscientização no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, com entrega de matérias socioeducativos e pit-stop no dia 18 de Maio.
As denúncias de violência contra crianças e adolescentes representam 30% do total de denúncias recebidas pelos canais no período divulgado. O Disque 100 e o Ligue 180 receberam 115,5 mil denúncias de violações a direitos humanos de 1º de janeiro a 12 de maio de 2021. Os registros resultaram em mais de 435 mil violações de direitos.
Entre conosco nessa causa. Ajude a proteger nossas crianças e
adolescentes contra a violência sexual. A sua voz equivale a uma vida!
 
3 de maio de 2022 in Assistência Social, Geral

Reflorestamento do antigo Aterro Sanitário de São Felipe D’Oeste

Reflorestamento do antigo Aterro Sanitário de São Felipe D’Oeste

Com a deposição dos resíduos sólidos urbanos de diferentes naturezas, depositados pela coleta municipal ou por munícipes, naquele local ocasionou ao decorrer do tempo o comprometimento das características fisio, químicas e biológica do solo, devido a degradação destes resíduos.

Para recuperação desta área, a Secretaria Municipal Agricultura, Meio Ambiente e Pecuária – SEMAP, tendo como parceiros a Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Estradas-SEMOSP, Ação Ecológica Guaporé   – ECOPORÉ e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental-SEDAN.

Estão recuperando esta área com a implantação de espécies florestais como: Jatobá, Muiracatiara, Bacupari, Ingá de Metro, Pau de Balsa, Jamelão, Falso Pau, Angico, Cabreúva, Açaí, Buriti, Castanheiras, Cabreúva e Ipê.

Estas medidas visam minimizar as ações dos agentes erosivos e recuperação ambiental da fauna e flora.

De acordo com a constituição federal em seu artigo 225 diz “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para aos presentes e futuras gerações.”

Agradecemos a todos os parceiros que nos apoiam até este momento e a SEMAP deixa em aberto para todos que desejam contribuir essa ação.

 

 

 

 

 

CORPO GESTOR:

SIDNEY BORGES DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal – São Felipe D’Oeste

 BRUNO MONTEIRO MACIEL

Secretário Municipal – Secretaria Municipal Agricultura, Meio Ambiente e Pecuária – SEMAP

ROBSON CRISTIANO B. DA SILVA

Engº Agrônomo – Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pecuária – SEMAP

YURI LUCAS DE LAIA

Médico Veterinário – Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pecuária – SEMAP

 

 

 

 

19 de abril de 2022 in Agricultura, Geral

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 002/CPL/2022

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 002/CPL/2022

A Prefeitura Municipal de São Felipe d´Oeste – RO, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL, designada por força das disposições contidas na DECRETO nº 2058 de janeiro de 2022, torna pública a realização do CHAMAMENTO PÚBLICO sob o nº 001/CPL/2022, nos termos da Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014 e suas alterações, e considerando a Lei 3.307, de 19 de dezembro de 2013 e Lei 3.122 de 01 de julho de 2013 e demais resoluções e legislações, com o objetivo de aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atendendo o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

Processo Administrativo nº:78/2022.

Objeto resumido: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

Data De Abertura: dia 26 de abril de 2022.

Endereço para sessão pública: Rua Theodoro Rodrigues da Silva, nº 667, Bairro centro, Município de São Felipe do Oeste, Rondônia CEP 76977-000.

Contatos: telefone 69 3445-1102 – email: [email protected]

Local para inscrição/entrega dos envelopes: Para efetivar a inscrição, interessados deverão entregar os dois envelopes com toda a documentação exigida no edital, até dia 26 de abril de 2022, às 09h00min (horário de Rondônia) na Rua Theodoro Rodrigues da Silva, nº 667, Bairro centro, Município de São Felipe do Oeste, Estado de Rondônia sala da CPL, início da sessão no 26 de abril de 2022  às 09h00min (horário de Rondônia) no Município de São Felipe D´Oeste, junto à COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL.

EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontra-se disponível para consulta e retirada dos interessados no endereço eletrônico https://transparencia.saofelipe.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes e podendo ser solicitado pelo email [email protected]  podendo também ser retirado diretamente na CPL, no endereço acima, preferencialmente com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito)horas do prazo para inscrição. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pela COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, na Superintendência de Licitações (endereço acima mencionado), Telefone: 69 34451102.

                                                                                         São Felipe D´Oeste dia 28 de abril de 2022.

 

 

SILMAR RODRIGUES DA SILVA

Presidente/CPL/ DECRETO nº 2058/2022

 

28 de março de 2022 in CPL, Geral

PREGÃO ELETRONICO Nº 25/2022 PROCESSO nº 285/CPL/2022

ESTADO DE RONDONIA

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO FELIPE D OESTE

EQUIPE LICITACAO MODALIDADE PREGAO LEI 10.520/2002,

DECRETOS MUNICIPAL Nº. 1750/2020,

PREGOERO NOMEADO ATRAVES DA PORTARIA 158

AVISO DE LICITAÇÃO

 

PREGÃO ELETRONICO   Nº 25/2022        

PROCESSO nº 285/CPL/2022

A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO FELIPE D OESTE-RO, através do Pregoeiro nomeado por meio do Decreto Municipal nº. 2058/2022, no exercício das atribuições que lhe são conferidas da sua designação e pelo Decreto 560/2009, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação com sessão eletrônico do tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, no dia 22 de abril de 2022 às 10:00h (horário de Brasília), no sítio https://licitanet.com.br/, cujo OBJETO; Registro de Preço para futura e eventual fornecimento de forma parcelada de material de consumo sendo: COMBUSTIVEL TIPO ÓLEO DIESEL S10 e COMBUSTIVEL TIPO GASOLINA COMUM, para abastecimento dos veículos oficiais das Secretarias, onde os mesmos realizam viagens constantes para a Capital PORTO VELHO/RO.

APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DISPUTAS E LANCES.

 

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A Partir do dia 29 de março de 2022.

DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 22 de abril de 2022 às 09h:59min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF)

DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 22 de abril de 2022 às 10:00h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF)

FIM DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 22 de abril de 2022, às 10h:05min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF)

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 22 de abril de 2022, às 10h:10min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF).

ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 296.820,00 (duzentos e noventa e seis mil oitocentos e vinte reais).

 

Consulta e retirada das 07h:00min. às 13h:00min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da prefeitura Municipal, ou, gratuitamente nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br  Outras informações através do telefone: (69) 3445-1102 ou email [email protected].

São Felipe D’Oeste, dia 28 de março de 2022.

__________________

ALFREDO HENRIQUE PEREIRA

Pregoeiro

Portaria158/GAP/2021

28 de março de 2022 in CPL, Geral

PREGÃO ELETRONICO Nº 24/2022 PROCESSO nº 77/CPL/2022

ESTADO DE RONDONIA

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO FELIPE D OESTE

EQUIPE LICITACAO MODALIDADE PREGAO LEI 10.520/2002,

DECRETOS MUNICIPAL Nº. 1750/2020,

PREGOERO NOMEADO ATRAVES DA PORTARIA 158

AVISO DE LICITAÇÃO

 

PREGÃO ELETRONICO   Nº 24/2022        

PROCESSO nº 77/CPL/2022

A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO FELIPE D OESTE-RO, através do Pregoeiro nomeado por meio do Decreto Municipal nº. 2058/2022, no exercício das atribuições que lhe são conferidas da sua designação e pelo Decreto 560/2009, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação com sessão eletrônico do tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, no dia 18 de abril de 2022 às 10:00h (horário de Brasília), no sítio https://licitanet.com.br/, cujo OBJETO; Registro de Preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar para atender as Secretaria municipais de Educação da Prefeitura Municipal de São Felipe D´Oeste/RO.

APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DISPUTAS E LANCES.

 

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A Partir do dia 28 de março de 2022.

DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 18 de abril de 2022 às 09h:59min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF)

DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 18 de abril de 2022 às 10:00h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF)

FIM DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 18 de abril de 2022, às 10h:05min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF)

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 18 de abril de 2022, às 10h:10min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF).

ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 843.931,03 (oitocentos e quarenta e três mil novecentos e trinta e um reais e três centavos).

 

Consulta e retirada das 07h:00min. às 13h:00min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da prefeitura Municipal, ou, gratuitamente nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br  Outras informações através do telefone: (69) 3445-1102 ou email [email protected].

São Felipe D’Oeste, dia 28 de março de 2022.

__________________

ALFREDO HENRIQUE PEREIRA

Pregoeiro

Portaria158/GAP/2021

28 de março de 2022 in CPL, Geral

Reunião com o SEBRAE de Pimenta Bueno e Associação Comercial de São Felipe

Reunião com o SEBRAE de Pimenta Bueno e Associação Comercial de São Felipe.

Foi discutido sobre a implantação de cursos para a capacitação dos servidores públicos a na qual está em andamento a conversa com o prefeito e vice.

Pessoas presentes na reunião:

Dr. Euterpe Pinheiro Matos, Vera da nossa loja, Rosangela do SEBRAE, Secretaria da educação Rosi, Secretario de planejamento Edivaldo, Claudinei tesoureiro da prefeitura, Fernando do SEBRAE, Cristieni associação comercial e o Vice-prefeito Edinho.

 

 

Câmera e publicação: Halefy Gustavo Ferreira Duarte

24 de março de 2022 in Comunicados, Geral

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/CPL/2022

 

Comissão Permanente de Licitação – CPL

Equipe de licitação

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/CPL/2022

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, por meio de seu(a) Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas na Decreto nº 2058/PMSFO/2022, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 23/CPL/2022, do tipo MENOR PREÇO TOTAL POR ITEM, método de disputa ABERTO, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições descritas neste edital e seus anexos, em conformidade com as Leis Federais nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações Decreto n° 10.024/2019, com a Lei Complementar nº 123/06 e demais legislações vigentes, tendo como interessado o Prefeitura Municipal de São Felipe d´Oeste/RO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 391/2022

Números dos convênios;

CONVÊNIO Nº 136/2021/PJ/DER-RO

CONVÊNIO Nº 203/2021/PJ/DER-RO

CONVÊNIO Nº 237/2022/PJ/DER-RO

CONVÊNIO Nº 901536/2020 MAPA

Processo 0005.601288/2021-27 SESAU

      CONVÊNIO Nº 909695/2021 Calha Norte

Considerando que a licitação tem como objetivo atender projetos em análise juntamente ao governo do estado e governo federal.

OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de equipamentos e veículos, tais como Minicarregadeira, Rolo Compactador, Veículo Automotor, entre outros, para atender as necessidades deste Prefeitura Municipal de São Felipe d´Oeste/RO.

VALOR ESTIMADO: R$ 5.918.480,17

DATA DE ABERTURA: 11 de abril de 2022, às 10h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF)

ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/

CÓDIGO DA UASG: 980018

LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, por meio do(a) Pregoeiro(a) e equipe de apoio.

EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado, e, ainda, no site https://transparencia.saofelipe.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes . Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo(a) Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio, na Superintendência Municipal de Licitações, pelo telefone (69) 3445 – 1102, ou no endereço sito a Rua Theodoro Rodrigues da Silva, Bairro Centro, nº 667, Município de São Felipe d´Oeste / RO.

São Felipe d´Oeste/RO dia 23 de março de 2022.

ALFREDO HENRIQUE PEREIRA

Pregoeiro – CPL

24 de março de 2022 in CPL, Geral