Sessão solene de abertura dos trabalhos do poder legislativo municipal de São Felipe D’ Oeste – RO

O Prefeito Municipal Marcio Ferreira participou no dia 15 de fevereiro de 2019, da sessão solene de abertura dos trabalhos do poder legislativo municipal de São Felipe. D’ Oeste.
A abertura dos trabalhos deu início com o novo presidente Paulo Henrique Ferrari, agradecendo a presença do prefeito municipal, aos vereadores e público presente. Com a palavra , o prefeito Márcio Ferreira fez um breve discurso, expondo para todos os presentes, o trabalho transparente que vem desenvolvendo na administração. Relatou ainda os recursos que já foram adquiridos em seu mandato e os que estão a chegar para nosso município. Expôs ainda o que foi arrecadado durante o ano de 2018 e agradeceu aos parlamentares pelo apoio. Prefeito Márcio destacou-se que durante esses anos de sua administração, enfrentou várias barreiras, dificuldades, porém ressalvou-se que sua equipe estava e está preparada para enfrentar qualquer obstáculos.
O prefeito Márcio Ferreira agradeceu a todos, e disse que o poder executivo está à disposição do poder legislativo, e de todos os munícipes, e que esse ano de 2019 está muito confiante e otimista, com o apoio dos parlamentares em busca de recursos para o nosso município.
Marcicrenio da Silva Ferreira.
Prefeito Municipal de São Felipe D’ Oeste – RO,

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Prefeitura de São Felipe d’Oeste por meio de seu Prefeito Márcio Ferreira, vem a público prestar esclarecimentos à população sobre o convenio FITHA 030/17/PJ/DER que é destinado à recuperação das estradas vicinais.
Na ocasião esse convênio foi alvo de denúncias infundadas, culminando em uma comissão processante com intuito de cassar o mandato do prefeito.
Surpreso com essa situação a gestão tomou medidas administrativas através de sindicância para apurar os fatos, o secretário da pasta foi afastado do cargo para dar mais transparência e legitimidade aos atos e providências.
O Prefeito obteve êxito no processo de cassação permanecendo no cargo, não houveram indícios de fraude ou uso indevido de dinheiro público, o convênio foi executado com excelência.
A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia fiscalizou, avaliou e conferiu a execução desse convênio e APROVOU sem ressalvas a prestação de contas e através do Ofício 331/2019/DER-GECON de 04 de fevereiro de 2019 finalizando o convênio com sua homologação.
O Prefeito Marcio Ferreira e sua equipe comprova com isso o trabalho honesto e sério que vem realizando frente ao executivo. Agradece a população que confia no desenvolvimento da cidade e ressalta sua responsabilidade com a transparência das ações que vem realizando.
Saliente -se que a administração municipal tem dado toda atenção e não tem medido esforços para que o município se desenvolva cada vez mais e venha proporcionar um melhor atendimento aos seus usuários.

São Felipe d’Oeste-RO, 10 de fevereiro de 2019.
Marcicrenio da Silva Ferreira
Prefeito

Recuperação de ponte na Linha 33

        A Secretaria de Obras do Município de São Felipe D Oeste – RO, realiza mais um excelente trabalho para a nossa população. A construção de uma nova ponte foi realizado na LH 33, no distrito de Novo Paraíso. O Prefeito municipal Marcio Ferreira e o Secretário de Obras Rosinaldo, ressalva que apesar da época que o tempo é muito chuvoso, o trabalho segue firme para a melhoria de nossas estrada para atender às necessidades da nossa população, e que além de novas pontes construídas, serão feitas reformas de várias outras pontes do nosso município.
Marcicrenio da Silva Ferreira.
Prefeito municipal de São Felipe D Oeste – RO

Aquisição de veículo para Secretaria de Assistência Social

       A Secretaria Municipal de Assistência Social do município de São Felipe do Oeste, foi contemplado com mais um veículo zero km para atender suas necessidades.
       O veículo foi adquirido através da emenda parlamentar do deputado estadual Edson Martins. O vereador Zé Duarte vendo as necessidade da secretaria, fez o pedido ao parlamentar, e o mesmo foi atendido. O Prefeito Municipal Marcio Ferreira e a Secretaria de Assistência Social Rosangela, agradece o vereador Zé Duarte e o deputado estadual Edson Martins pela parceria em prol do nosso município, pois o mesmo vai ser de muita importância para atender a nossa população.
Marcicrenio da Silva Ferreira.
Prefeito municipal de São Felipe D Oeste – RO.

Aquisição de veículo utilitário para Secretaria de Agricultura

Aquisição de veículo utilitário.
A Secretaria de Agricultura do município de São Felipe D Oeste – RO, foi contemplada com mais um veículo para atender às suas necessidades.
O mesmo foi adquirido através do Deputado Federal Luiz Cláudio no exercício 2017, pelo convênio federal MINISTÉRIO DA DEFESA/CALHA NORTE. O Prefeito Márcio Ferreira e o Secretário de Agricultura Rosinaldo, agradece ao Deputado Federal pela parceria e ressalva como é de grande importância o seu apoio ao município de São Felipe D Oeste.
Marcicrenio da Silva Ferreira.
Perfeito municipal de São Felipe D Oeste -RO.

São Felipe D Oeste em Festa Virada de Ano.

São Felipe D Oeste em festa.
A Prefeitura Municipal de São Felipe D Oeste realizou no dia 31 de dezembro de 2018 a grande festa de final de ano (Réveillon) 2019. Aproximadamente 800 pessoas compareceram para festejar a virada de ano. O tempo estava chuvoso mas nada que atrapalhasse a grande festa. O prefeito Márcio Ferreira agradeceu a todos com uma linda mensagem, desejando a todos um feliz 2019 e disse que esse ano que se inicia vai ser de muita alegria, prosperidade e um futuro melhor a todos nós felipenses.
Marcicrenio da Silva Ferreira
Prefeito Municipal de São Felipe D Oeste.

Confraternização de final de ano com a terceira idade

      Final de ano, tempo de paz, renovação e confraternização e aqui na cidade de São Felipe D Oeste – RO não podia ser diferente. O Prefeito Municipal Marcio Ferreira juntamente com a secretaria de Ação Social e o CRAS proporcionou aos idosos um dia de confraternização no centro de convivência com: Café da manhã, brincadeiras, danças, almoço e pra completar o dia a presença do Papai Noel entregando presentes a todos.
     O Prefeito Márcio Ferreira deseja a todos um Natal cheio de Paz e Harmonia e um Ano Novo cheio de Realizações.
Marcicrenio da Silva Ferreira da Silva.
Prefeito municipal de São Felipe D oeste-RO.

Processo de Cassação manejado pelo poder legislativo contra o Prefeito Marcicrênio é anulado judicialmente pela vara cível da comarca de Pimenta Bueno

Processo de Cassação manejado pelo poder legislativo contra o Prefeito Marcicrênio é anulado judicialmente pela vara cível da comarca de Pimenta Bueno. Com esta sentença o chefe do executivo se mantém à frente da gestão do município.

Na Sentença judicial da ação anulatória nº 7003225-63.2018.8.22.0009, de lavra da magistrada Dra. Valdirene Alves da Fonseca Clementele da primeira vara cível da comarca de Pimenta Bueno, foi julgado procedente o pleito do prefeito Marcicrênio Ferreira para anular todo o procedimento da Comissão Processante nº 038/2018 aberto pela câmara de vereadores sobre supostas irregularidades na execução do convênio FITHA durante o ano de 2017, convênio este, que fora concluído com sucesso em setembro deste ano com elogios feitos pelo fiscal e engenheiro do Departamento de Estradas e Rodagem de Rondônia. Veja a matéria: http://www.saofelipe.ro.gov.br/2018/09/04/recuperacao-de-estradas-e-concluida-em-sao-felipe-atraves-do-convenio-fitha/

No processo judicial foram julgados diversos atos nulos, entre eles, a forma como foi recebida a solicitação de investigação feita pelo cidadão que não era suficiente para a abertura de uma comissão processante e como foi conduzido toda abertura da comissão processante.Também restou constatado a ausência de requisitos válidos para aceitação do pedido de investigação, um deles foi a falta de verificação do titulo de eleitor do cidadão que requereu a investigação.

Verificou-se ainda que mesmo após a comunicação de uma decisão liminar conquistada pelo advogado do prefeito junto ao tribunal, o então presidente da câmara ainda deu continuidade ao procedimento de cassação com tentativa de empossamento, o que agora também restou totalmente anulado.

Por esse e outros atos administrativos no decorrer do processo de cassação, o Ministério Publico também emitiu parecer nos autos para que fosse anulado o processo de cassação nº 038/2018 e que fosse, inclusive, encaminhado para abertura de investigação criminal por supostos crimes praticados na forma como foi conduzido o processo de cassação.

Com esta Sentença anulando o processo de cassação contra o prefeito, o mesmo se mantém no pleno exercício até o fim de seu mandato, como assim vem fazendo com toda competência, empenho e primor.

 

Segue Anexo a Sentença:

Sentença – 7003225-63.2018.8.22.0009[1777]

Pagamento 13º Salário Efetuado

     Prefeitura municipal de São Felipe D Oeste – RO realiza pagamento do 13 salário.
     O Prefeito municipal Marcio Ferreira juntamente com seu secretário de Administração e Fazenda Edson Thomazini, realizaram o pagamento do 13 salário a todos os seus servidores.
     O pagamento foi liberado no dia 13/12/2018 e já se encontra disponível para todos.
     O Prefeito Márcio Ferreira ressalva como é importante cada servidor público municipal e agradece a cada um pelo seu desempenho na área da administração pública no ano 2018.
Marcicrenio da Silva Ferreira.
Prefeito municipal de São Felipe D Oeste – RO.

Aquisição de Veículos para município de São Felipe

      A Prefeitua de São Felipe D Oeste – RO, através do Prefeito Márcio Ferreira foi contemplada com mais um veículo para atender a população do nosso município.
     O Governo Federal por meio do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), destinou ao município de São Felipe D Oeste, um micro ônibus, com capacidade de 23 lugares, poltrona móvel para embarque e desembarque de pessoas com deficiências ou com mobilidade reduzida.
     Esse veículo tem a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados a rede de proteção social básica em especial integrantes do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
    O Prefeito Márcio Ferreira agradece o apoio dos vereadores Paulo Ferrari e Antonia Ferreira pelo pedido ao Deputado Federal Lúcio Mosquini de mais essa conquista. “Quem ganha é a população”, completa o prefeito.
Marcicrenio da Silva Ferreira.
Prefeito.
São Felipe d’Oeste – RO