Sessão solene de abertura dos trabalhos do poder legislativo municipal de São Felipe D’ Oeste – RO

O Prefeito Municipal Marcio Ferreira participou no dia 15 de fevereiro de 2019, da sessão solene de abertura dos trabalhos do poder legislativo municipal de São Felipe. D’ Oeste.
A abertura dos trabalhos deu início com o novo presidente Paulo Henrique Ferrari, agradecendo a presença do prefeito municipal, aos vereadores e público presente. Com a palavra , o prefeito Márcio Ferreira fez um breve discurso, expondo para todos os presentes, o trabalho transparente que vem desenvolvendo na administração. Relatou ainda os recursos que já foram adquiridos em seu mandato e os que estão a chegar para nosso município. Expôs ainda o que foi arrecadado durante o ano de 2018 e agradeceu aos parlamentares pelo apoio. Prefeito Márcio destacou-se que durante esses anos de sua administração, enfrentou várias barreiras, dificuldades, porém ressalvou-se que sua equipe estava e está preparada para enfrentar qualquer obstáculos.
O prefeito Márcio Ferreira agradeceu a todos, e disse que o poder executivo está à disposição do poder legislativo, e de todos os munícipes, e que esse ano de 2019 está muito confiante e otimista, com o apoio dos parlamentares em busca de recursos para o nosso município.
Marcicrenio da Silva Ferreira.
Prefeito Municipal de São Felipe D’ Oeste – RO,

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Prefeitura de São Felipe d’Oeste por meio de seu Prefeito Márcio Ferreira, vem a público prestar esclarecimentos à população sobre o convenio FITHA 030/17/PJ/DER que é destinado à recuperação das estradas vicinais.
Na ocasião esse convênio foi alvo de denúncias infundadas, culminando em uma comissão processante com intuito de cassar o mandato do prefeito.
Surpreso com essa situação a gestão tomou medidas administrativas através de sindicância para apurar os fatos, o secretário da pasta foi afastado do cargo para dar mais transparência e legitimidade aos atos e providências.
O Prefeito obteve êxito no processo de cassação permanecendo no cargo, não houveram indícios de fraude ou uso indevido de dinheiro público, o convênio foi executado com excelência.
A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia fiscalizou, avaliou e conferiu a execução desse convênio e APROVOU sem ressalvas a prestação de contas e através do Ofício 331/2019/DER-GECON de 04 de fevereiro de 2019 finalizando o convênio com sua homologação.
O Prefeito Marcio Ferreira e sua equipe comprova com isso o trabalho honesto e sério que vem realizando frente ao executivo. Agradece a população que confia no desenvolvimento da cidade e ressalta sua responsabilidade com a transparência das ações que vem realizando.
Saliente -se que a administração municipal tem dado toda atenção e não tem medido esforços para que o município se desenvolva cada vez mais e venha proporcionar um melhor atendimento aos seus usuários.

São Felipe d’Oeste-RO, 10 de fevereiro de 2019.
Marcicrenio da Silva Ferreira
Prefeito

Aquisição de veículo para Secretaria de Assistência Social em parceria com Governo do Estado de Rondônia

       A SEMAST obteve do Governo do Estado de Rondônia através da SEAS recursos via termo de convenio nº 180/PGE-2018 para aquisição de 01 veiculo zero km para atender a demanda das pessoas com deficiência que buscam a assistência social.
       O veículo foi adquirido através da emenda parlamentar do deputado estadual Edson Martins. O vereador Zé Duarte vendo as necessidade da secretaria, fez o pedido ao parlamentar, e o mesmo foi atendido. O Prefeito Municipal Marcio Ferreira e a Secretaria de Assistência Social Rosangela, agradece o vereador Zé Duarte, deputado estadual Edson Martins e o Governo do Estado de Rondônia pela parceria em prol do nosso município, pois o mesmo vai ser de muita importância para atender a nossa população.
Marcicrenio da Silva Ferreira.
Prefeito municipal de São Felipe D Oeste – RO.

Confraternização de final de ano com a terceira idade

      Final de ano, tempo de paz, renovação e confraternização e aqui na cidade de São Felipe D Oeste – RO não podia ser diferente. O Prefeito Municipal Marcio Ferreira juntamente com a secretaria de Ação Social e o CRAS proporcionou aos idosos um dia de confraternização no centro de convivência com: Café da manhã, brincadeiras, danças, almoço e pra completar o dia a presença do Papai Noel entregando presentes a todos.
     O Prefeito Márcio Ferreira deseja a todos um Natal cheio de Paz e Harmonia e um Ano Novo cheio de Realizações.
Marcicrenio da Silva Ferreira da Silva.
Prefeito municipal de São Felipe D oeste-RO.

Processo de Cassação manejado pelo poder legislativo contra o Prefeito Marcicrênio é anulado judicialmente pela vara cível da comarca de Pimenta Bueno

Processo de Cassação manejado pelo poder legislativo contra o Prefeito Marcicrênio é anulado judicialmente pela vara cível da comarca de Pimenta Bueno. Com esta sentença o chefe do executivo se mantém à frente da gestão do município.

Na Sentença judicial da ação anulatória nº 7003225-63.2018.8.22.0009, de lavra da magistrada Dra. Valdirene Alves da Fonseca Clementele da primeira vara cível da comarca de Pimenta Bueno, foi julgado procedente o pleito do prefeito Marcicrênio Ferreira para anular todo o procedimento da Comissão Processante nº 038/2018 aberto pela câmara de vereadores sobre supostas irregularidades na execução do convênio FITHA durante o ano de 2017, convênio este, que fora concluído com sucesso em setembro deste ano com elogios feitos pelo fiscal e engenheiro do Departamento de Estradas e Rodagem de Rondônia. Veja a matéria: http://www.saofelipe.ro.gov.br/2018/09/04/recuperacao-de-estradas-e-concluida-em-sao-felipe-atraves-do-convenio-fitha/

No processo judicial foram julgados diversos atos nulos, entre eles, a forma como foi recebida a solicitação de investigação feita pelo cidadão que não era suficiente para a abertura de uma comissão processante e como foi conduzido toda abertura da comissão processante.Também restou constatado a ausência de requisitos válidos para aceitação do pedido de investigação, um deles foi a falta de verificação do titulo de eleitor do cidadão que requereu a investigação.

Verificou-se ainda que mesmo após a comunicação de uma decisão liminar conquistada pelo advogado do prefeito junto ao tribunal, o então presidente da câmara ainda deu continuidade ao procedimento de cassação com tentativa de empossamento, o que agora também restou totalmente anulado.

Por esse e outros atos administrativos no decorrer do processo de cassação, o Ministério Publico também emitiu parecer nos autos para que fosse anulado o processo de cassação nº 038/2018 e que fosse, inclusive, encaminhado para abertura de investigação criminal por supostos crimes praticados na forma como foi conduzido o processo de cassação.

Com esta Sentença anulando o processo de cassação contra o prefeito, o mesmo se mantém no pleno exercício até o fim de seu mandato, como assim vem fazendo com toda competência, empenho e primor.

 

Segue Anexo a Sentença:

Sentença – 7003225-63.2018.8.22.0009[1777]

Pagamento 13º Salário Efetuado

     Prefeitura municipal de São Felipe D Oeste – RO realiza pagamento do 13 salário.
     O Prefeito municipal Marcio Ferreira juntamente com seu secretário de Administração e Fazenda Edson Thomazini, realizaram o pagamento do 13 salário a todos os seus servidores.
     O pagamento foi liberado no dia 13/12/2018 e já se encontra disponível para todos.
     O Prefeito Márcio Ferreira ressalva como é importante cada servidor público municipal e agradece a cada um pelo seu desempenho na área da administração pública no ano 2018.
Marcicrenio da Silva Ferreira.
Prefeito municipal de São Felipe D Oeste – RO.

Prefeito Parabeniza Aluna Francilene

       A Prefeitura de São Felipe D’Oeste está orgulhosa pela aluna Francilene da Silva Anelli. A mesma participou da XXII Edição Nacional das Olimpíadas das APAES, que foi realizada na cidade de Canoas-RS, entre os dias 03 a 08 de Dezembro de 2018.
      Representando o Município de São Felipe D’Oeste, na fase Estadual que foi realizada na cidade de Ariquemes, Francilene participou na modalidade de atletismo na corrida de 800 e 400 metros ficando em, ficando em 1 e 2 lugar respectivamente, se classificando assim para a fase nacional realizada no município gaúcho. Por lá não fez feio ficando na 3 colocação nas duas provas que participou com a medalha de bronze.
       A chegada de Francilene foi muito aguardada e recebida calorosamente pelo Prefeito Municipal Marcio Ferreira, pelos servidores da Apae, Escola Municipal e Estadual e comerciantes locais que organizaram uma grande festa com carreata e homenagens a nossa vencedora. O Prefeito parabenizou Francilene e ressaltou que a participação dela é de suma importância para levar o nome da Apae e do Município de São Felipe D’OESTE a nível nacional e complementa ainda que o gabinete da Prefeitura está à disposição para colaborar no que for possível.


Marcicrenio da Silva Ferreira.
Prefeito Municipal de São Felipe D Oeste – RO.

Aquisição de Veículos para município de São Felipe

      A Prefeitua de São Felipe D Oeste – RO, através do Prefeito Márcio Ferreira foi contemplada com mais um veículo para atender a população do nosso município.
     O Governo Federal por meio do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), destinou ao município de São Felipe D Oeste, um micro ônibus, com capacidade de 23 lugares, poltrona móvel para embarque e desembarque de pessoas com deficiências ou com mobilidade reduzida.
     Esse veículo tem a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados a rede de proteção social básica em especial integrantes do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
    O Prefeito Márcio Ferreira agradece o apoio dos vereadores Paulo Ferrari e Antonia Ferreira pelo pedido ao Deputado Federal Lúcio Mosquini de mais essa conquista. “Quem ganha é a população”, completa o prefeito.
Marcicrenio da Silva Ferreira.
Prefeito.
São Felipe d’Oeste – RO

Encontro da Terceira Idade SOU FELIZ

A Secretaria de Assistência Social de São Felipe D Oeste, realizou no dia 16 de novembro de 2018 um excelente trabalho com o grupo de convivência da terceira idade “SOU FELIZ”. Um maravilhoso passeio no Cacoal Selva Park tendo início com café da manhã, brincadeiras, almoço, lanche da tarde e atividades como danças, integrações com os participantes e sorteios de brindes.
O Prefeito Marcicrenio e a Secretária Municipal de Assistência Social Rosangela agradecem a todos os colaboradores e funcionários que desenvolveram um ótimo trabalho, proporcionando o melhor para que esse encontro fosse um sucesso, como de fato foi!!!

Marcicrenio da Silva ferreira.
Prefeito
São Felipe D Oeste – RO.

Tratores e Implementos Adquiridos Através de Convenio

    A Prefeitura do Município de São Felipe D’Oeste, por meio de seu Prefeito Márcio em conjunto com o Governador do Estado de Rondônia Daniel Pereira, celebraram um convênio neste ano, através da efetiva liberação dos recursos provenientes da emenda parlamentar federal de bancada por parte da União.

Neste importantíssimo momento, a cidade recebe a cessão de uso de uma Retro Escavadeira e cinco tratores agrícolas da marca, sendo cada um devidamente acompanhado de grades aradoras hidráulicas e carretas agrícolas.

    Tal convênio ajudará nos serviços de preparação da terra através da gradagem, aragem, bem como para o transporte de insumos, de implementos, da produção agrícola, da recuperação de estradas, na construção de tanques de peixe e diversos outros manejos rurais.

    Igualmente, irá beneficiar aproximadamente 308 pequenos produtores rurais de forma direta, com o fomento e desenvolvimento da agricultura familiar local, onde possibilitará o transporte da produção agrícola, redução dos custos de transporte, no aumento da renda dos pequenos produtores rurais, sobretudo, incentivando e facilitando a permanência do homem no campo com melhorias nas diversas condições de sua produção.

    Por fim o Prefeito Márcio juntamente com sua equipe agradece a todos os Senadores, Deputados Federais e ao Governo do Estado por mais essa conquista, que afirma ser de grande relevância para a agricultura municipal, na qual se empenha incansavelmente na busca de mais recursos para melhoria na qualidade de vida de todos os munícipes.

Marcicrenio da Silva ferreira.

Prefeito

São Felipe D’Oeste – RO