Hoje no dia do conselheiro tutelar, a administração agradece a todos os conselheiros tutelares de nosso municipio que tabalharam arduamente em proteção de nossos crianças e adolescentes
𝓒𝓸𝓵𝓬𝓱𝓪 𝓭𝓮 𝓻𝓮𝓽𝓪𝓵𝓱𝓸𝓼
O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV desenvolveu com os grupos “Acredite mais (18 a 59 anos)” e ” Sou Feliz (60+)” a atividade de percurso “𝓒𝓸𝓵𝓬𝓱𝓪 𝓭𝓮 𝓻𝓮𝓽𝓪𝓵𝓱𝓸𝓼”. Essa atividade teve a duração de três meses e durante encontros foi sendo resgatada histórias de vida dos participantes, dando destaque e valorizando as experiências. As histórias foram transferidas para retalhos e as artes impressas em pinturas e bordados. Após, cada história foi sendo organizada e costurada por eles, compondo uma bela arte. Ao final, o trabalho construído por eles foi rico em detalhes, em vivências e trocas transformadoras. Da conquista alcançada pelo grupo abriu-se a perspectiva de ampliar sua aquisição, com exposição ao público em festival de talentos.
#assistenciasocial
#crassãofelipe
São Felipe D’Oeste RO, 07 de novembro de 2022.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 42/2022
A Prefeitura Municipal de São Felipe D’Oeste, por meio da Secretaria Municipal administração, arrecadação e finanças, considerando a necessidade de atender às demandas do município de São Felipe D´Oeste convoca a servidora Roberta Ronconi Maciel a retornar de sua licença a partir do dia 7 de novembro de 2022 para se apresentar no departamento de Gestão de Pessoas, no prazo de 48 horas.
Sidney Borges de Oliveira
Prefeito Municipal
Tendo como objetivo entregar o Plano Municipal de Saneamento Básico de São Felipe d’Oeste para a população, dia 03 de novembro de 2022 às 9h, na Câmara de Vereadores, a equipe do Projeto Saber Viver, Funasa e Comitês de Coordenação e Execução realizaram a Audiência Final de aprovação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de São Felipe d’Oeste. Talvez a maioria da população de São Felipe d’Oeste e de Rondônia não tenha muita noção do documento que entregamos ali, mas sem dúvida o que foi entregue naquele momento irá entrar para história de São Felipe d’Oeste, de Rondônia e do Brasil.
Concluímos etapas fundamentais para a elaboração de um plano de saneamento consciente e consistente, como o Diagnóstico, que levanta todas as carências e demandas dos sistemas de saneamento no município, e chegamos ao Prognóstico, momento ímpar e fundamental, que é a proposição dos objetivos e metas que irão sanear as deficiências levantadas no diagnóstico. Foram estabelecidas soluções graduais e progressivas, com proposição de metas de curto, médio ou longo prazo, além das de implementação imediata, voltadas para a universalização do acesso aos serviços, com base na legislação vigente.
Esse evento integra uma das etapas da construção do Plano Municipal de Saneamento Básico de São Felipe d’Oeste, que começou em 2019, com levantamento de dados, diagnóstico e prognóstico. A elaboração do PMSB teve como elemento balizador a participação social para o êxito na sua construção. Assim, toda a população do município foi convidada a construir o PMSB de São Felipe d’Oeste, para que esse seja consolidado enquanto um instrumento de representação da realidade social, econômica e cultural.
De acordo com o superintendente da FUNASA, João Marcos Siqueira “o município de São Felipe d’Oeste, juntamente com outros 18 municípios de Rondônia, dos quais vamos entregar até final deste ano, entrará para o rol do marco legal do saneamento. Ao todo o projeto irá beneficiar cerca de 266.393 pessoas em todo estado. É a Funasa cumprindo seu papel de promover a saúde pública e a inclusão social, como bem define sua missão institucional. Estamos tratando nesse dia sobre um legado, sobre nossa missão como servidores, servindo a população e trazendo melhoria na qualidade de vida de cada um, o que é, sem dúvida, umas das coisas mais importantes para o ser humano. Enfim, nessa data estamos entregando 11 de 19 PMSBs, trabalhando rumo à universalização. Esse é o nosso papel, essa é a nossa missão”.
O plano de saneamento vem dotar o município de um acervo de documentos de planejamento que irá subsidiar a gestão municipal para investimento na área de saneamento para os próximos 11 anos, com indicação de ações e metas a serem alcançadas, por ordem de prioridades, com valores e prazos, de acordo com as Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico (Lei 11.445, de 05/01/2007, alterada pela Lei nº 14.026, de 15/07/2020. Um planejamento denso, completo e integrado às demais políticas de saúde pública. Vale salientar que, o PMSB de São Felipe d’Oeste é o primeiro plano do país em consonância com a nova lei, fruto de um trabalho incansável dos servidores, pesquisadores, colaboradores e população, da Funasa, do IFRO e dos municípios.
Por fim, vale ressaltar que, as ações de saneamento básico estão interligadas à promoção da saúde da população, por isso é importante discutir, propor, planejar e monitorar as ações sanitárias do seu município.
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“Autoriza servidor a CONDUZIR VEÍCULO PÚBLICO da frota de veículos da Prefeitura do Município de São Felipe D´Oeste/RO, e dá outras providências.”
O Prefeito do Município de São Felipe D´Oeste/RO, Sr. Sidney Borges de Oliveira, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
Art. 1°. Autorizar o Sr. LUCIANO LINAS DE JESUS, brasileiro, cadastrado sob° matricula 222, DIRETOR DE ENDEMIAS, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, do Município de São Felipe D´Oeste/RO, a conduzir qualquer veículo público a serviço da municipalidade e desde que atenda aos requisitos mínimos de autorização, exigências e limitações impostas à Categoria da Carteira Nacional de Habilitação – CNH do servidor em que portar;
Art. 2°. A presente autorização é exclusiva para uso em serviço e atos de interesse do Município, e implicará na responsabilidade solidária em caso de acidente, multa ou furto, sendo vedado o uso para fins e interesses particulares;
Art. 3°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação; Art. 4°. Revogam-se as disposições em contrário.
Paço Municipal, Gabinete do Prefeito do Município de São Felipe D´Oeste, ao (s) 01/11/2022.
Sidney Borges de Oliveira
Prefeito Municipal São Felipe D´Oeste/RO
“Exonera SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO,
vinculado(a) à SEMAF, da Prefeitura Municipal de São Felipe D´Oeste/RO, e dá outras providências.”
O Prefeito do Município de São Felipe D´Oeste/RO, Sr. Sidney Borges de Oliveira, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
Art. 1°. exonerar o (a) Srº (ª). ROSANGELA DAS CHAGAS, brasileiro (a), cadastrado (a) sob matricula 6148, no cargo de SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO vinculado(a) à SEMAF, da Prefeitura do Município de São Felipe D´Oeste/RO;
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros em 31/10/2022;
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
Paço Municipal, Gabinete do Prefeito do Município de São Felipe D´Oeste, ao (s) 01/11/2022.
Sidney Borges de Oliveira
Prefeito Municipal São Felipe D´Oeste/RO
“Nomeia ASSISTENTE SOCIAL conforme seleção do processo seletivo 004/2022- ASSISTENTE SOCIAL, vinculado(a) a SEMAF, da Prefeitura Municipal de São Felipe D´Oeste/RO, e dá outras providências.”
O Prefeito do Município de São Felipe D´Oeste/RO, Sr. Sidney Borges de Oliveira, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal bem como Lei Municipal 1028/2022;
Art. 1°. Nomear o (a) Srº (ª). IVONETE DA SILVA MARTINS GREGORIO,
brasileiro (a), cadastrado (a) sob matricula 6188, no cargo Assistente Social conforme seleção do processo seletivo 004/2022- ASSISTENTE SOCIAL, vinculado(a) a SEMAF, da Prefeitura do Município de São Felipe D´Oeste/RO;
Art. 2°. O (a) nomeado (a) através desta Portaria deverá cumprir integralmente com as obrigações decorrentes das atribuições do cargo/função, previstas na Lei Municipal 1028/2022, bem como os regulamentos e determinações do Executivo Municipal;
Art. 3°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros em 01/11/2022;
Art. 4°. Revogam-se as disposições em contrário.
Paço Municipal, Gabinete do Prefeito do Município de São Felipe D´Oeste, ao (s) 01/11/2022.
Sidney Borges de Oliveira
Prefeito Municipal São Felipe D´Oeste/RO
Audiência de entrega do Plano Municipal de Saneamento Básico de São Felipe d’Oeste – RO
Tendo como objetivo entregar o Plano Municipal de Saneamento Básico de São Felipe d’Oeste para a população, dia 03 de novembro de 2022 às 9h, na Câmara de Vereadores, a equipe do Projeto Saber Viver, Funasa e Comitês de Coordenação e Execução realizarão a Audiência Final para entrega do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de São Felipe d’Oeste. Talvez a maioria da população de São Felipe d’Oeste e de Rondônia não tenha muita noção do documento que elaboramos, mas sem dúvida o que será entregue irá entrar para história de São Felipe d’Oeste, de Rondônia e do Brasil.
Concluímos etapas fundamentais para a elaboração de um plano de saneamento consciente e consistente, como o Diagnóstico, que levanta todas as carências e demandas dos sistemas de saneamento no município, e chegamos ao Prognóstico, momento ímpar e fundamental, que é a proposição dos objetivos e metas que irão sanear as deficiências levantadas no diagnóstico. Foram estabelecidas soluções graduais e progressivas, com proposição de metas de curto, médio ou longo prazo, além das de implementação imediata, voltadas para a universalização do acesso aos serviços, com base na legislação vigente.
Esse evento faz parte de uma das etapas da construção do Plano Municipal de Saneamento Básico de São Felipe d’Oeste, que começou em 2019, com levantamento de dados, diagnóstico e prognóstico. A elaboração do PMSB teve como elemento balizador a participação social para o êxito na sua construção. Assim, toda a população do município foi convidada a construir o PMSB de São Felipe d’Oeste, para que esse seja consolidado enquanto um instrumento de representação da realidade social, econômica e cultural.
A iniciativa busca informar e conscientizar o cidadão quanto a realidade do saneamento básico, considerando que ele é fator fundamental para a segurança e para a promoção da saúde aos cidadãos. De acordo com o superintendente da FUNASA, João Marcos, “O município de São Felipe d’Oeste, juntamente com outros 18 municípios de Rondônia, dos quais vamos entregar até final deste ano, entrará para o rol do marco legal do saneamento. Ao todo o projeto irá beneficiar cerca de 266.393 pessoas em todo estado. É a Funasa cumprindo seu papel de promover a saúde pública e a inclusão social, como bem define sua missão institucional”.
Para a realização do Plano Municipal de Saneamento Básico, foram utilizadas as informações levantadas nos eventos setoriais e entrevistas com a população urbana, rural e povos tradicionais, a fim de captar a percepção social, as demandas e aspirações da população. Já no enfoque técnico foram levantados e confrontados os dados ambientais, hidrológicos e socioeconômicos de todas as áreas do município, a fim de propor os cenários futuros ideais para cada caso dos componentes do saneamento básico.
O plano de saneamento vem dotar o município de um acervo de documentos de planejamento que irá subsidiar a gestão municipal para investimento na área de saneamento para os próximos 11 anos, com indicação de ações e metas a serem alcançadas, por ordem de prioridades, com valores e prazos, de acordo com as Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico (Lei 11.445, de 05/01/2007, alterada pela Lei nº 14.026, de 15/07/2020. Um planejamento denso, completo e integrado às demais políticas de saúde pública. São os primeiros municípios do país em consonância com a nova lei, são os primeiros entregues pela Funasa, fruto de um trabalho incansável dos servidores, pesquisadores, colaboradores e população, da Funasa, do IFRO e dos municípios.
Por fim, vale ressaltar que, as ações de saneamento básico estão interligadas à promoção da saúde da população, por isso é importante discutir, propor, planejar e monitorar as ações sanitárias do seu município.
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