DEFERIDO PEDIDO DE TUTELA PROVISORIA PARA DETERMINAR A SUSPENSÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº038/2018

DEFERIDO PEDIDO DE TUTELA PROVISORIA PARA DETERMINAR A SUSPENSÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2018, TORNANDO SEM EFEITO QUALQUER DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D’OESTE.

MEDIANTE A DECISÃO TOMADA PELO PODER JUDICIÁRIO, NÃO TEVE QUALQUER ALTERAÇÃO NO PODER EXECUTIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D’OESTE.

 

DOC. COMPLETO DA DECISÃO.

Decisão Monocrática Desembargador – Prefeitura de São Felipe

PRIMEIRA REUNIÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO

         No dia 09 de agosto, o prefeito Marcio, juntamente com o secretário de saúde Claudemir, secretário de obras Rosinaldo e  a assessora de planejamento Neiva, participaram da 1º reunião para dar inicio ao plano municipal de saneamento básico (TED Nº 08/2017)

          Esse convenio é fruto de uma parceria com o Governo Federal, através da FUNASA e será elaborado o plano em conjunto com o IFRO. Foram contemplados 18 municípios do estado de Rondônia, São Felipe D’Oeste esta entre eles, e assume a missão de garantir a promoção da saúde publica e da inclusão social por meio de ações de saneamento, o plano municipal de saneamento básico, que será construído com a ampla participação da sociedade.

        Terá como abrangência a estruturação e criação dos seguintes serviços: Abastecimento de Aguá; Manejo dos Resíduos Sólidos; Sistema de esgoto e drenagem das águas das chuvas.

         O prefeito Márcio reforça a importância do trabalho a ser inciado, e reconhece o grande marco em saúde publica, e visa melhores condições para a população. Garante que não medirá esforços para que seja breve, e que logo o município irá desfrutar desses direitos.

AVISO DE LICITAÇÃO EXCLUSIVO PARA ME-EPP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2018 PROCESSO nº 1551/2016 – PMSFO

AVISO DE LICITAÇÃO

EXCLUSIVO PARA ME-EPP

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2018

PROCESSO nº 1551/2016 – PMSFO

 

A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO FELIPE D OESTE-RO, através do Pregoeiro nomeado por meio do Decreto Municipal nº. 1286/2017, no exercício das atribuições que lhe são conferidas da sua designação e pelo Decreto 560/2009, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação com sessão Virtual (Onn-Line) do tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, no dia 21 DE AGOSTO de 2018, com abertura às 09:00 (Horário de Brasília) e início das disputas as 09:06 Horas (Horário de Brasília), no endereço eletrônico www.licitanet.com.br cujo OBJETO: AQUISIÇÃO DE VIATURA UTILITARIA VAN ESCOLAR COM CAPACIDADE MINIMA DE 14 PASSAGEIROS MAIS MOTORISTA, NOVA ANO/MODELO EM LINHA,POTENCIA MINIMA DE 127CV,CAMBIO E EMBRENAGEM MINIMO DE 5 MARCHAS, VEICULO EQUIPADO COM AR CONDICIONADO BANCOS REVESTIDO,CINTO DE SEGURAÇA INDIVIDUAIS, KIT ELETRICO ACIONAMENTO LETRICO DOS VIDROS DIANTEIROS, TRAVAS ELETRICAS RETORVISORES ELETRICOS FAROIS ANTI-NEBLINA, REVESTIDO DO PISO LAVAVEL E ANTIDERRAPANTE JOGO DE TAPETES E DEMAIS ITENS OBRIGATORIOS NA LEGISLAÇÃO DE TRANSITO, EQUIPADO COM TACOGRAFO ORIGINAL DE FABRICA GARANTIA MINIMA DE 12 MESES E ASSISTENCIA TECNICA NO ESTADO HOMOLOGADO PELO FABRICANTE.Nos termos, especificações técnicas e condições do Edital de Licitação e seus anexos.

 

1 – APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DISPUTAS E LANCES.

As propostas deverão ser cadastradas no período de 07/08/2018 até o dia 21/08/2018 as 09:00 horas Horário de Brasília, conforme enunciado no Edital de Licitação.

A data para a fase de lances e propostas no dia 21/08/2018, às 10:06 horas (Horário de Brasília), no endereço www.licitanet.com.br

 

 

Recuperação das estradas vicinais do município

Execução do FITA

Linha 29

Linha P 14

Linha FP 15

Linha 41

Prefeito recepciona os concelheiros do Tribunal de Contas

Prefeito recebe em seu gabinete os concelheiros do tribunal de Contas-RO, tratam assuntos para melhor andamento do município como a implantação do sistema PROFAZ, teve presente os concelheiros: Benedito Antônio Alves – Coordenador Geral do PROFAZ; Francisco Júnior – Coordenador Geral Substituto do PROFAZ; Uiliam Reis – Coordenador Executivo do PROFAZ; Drª Glemíria Costa – Prof. Unir; Milcelene Vieira e Reginilde Lima – Auditoras do Tesouro Municipal da PMPV; Michele Rocha – Secretária Executiva do PROFAZ. Após os assuntos tratados o  prefeito Marcicrênio assina terno de compromisso para implantação do PROFAZ.

 

 

Edital de convocação de Servidor Publico 007

EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº. 007/2018

O MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE D’OESTE, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, considerando o teor da Lei Municipal nº 388/2010, em que autoriza a cedência de servidores com alteração dada pela Lei Municipal nº 452-2011 bem como decreto 1421/2018;
convoca o servidor afastado.

Segue Anexo:

EDITAL 007-2018 Convoca AFASTADOS – JOSE SERGIO SANTOS CARDOSO